Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Teresina (PI)

0seguidor1seguindo

Sobre mim

Advogado
Pós-graduado em Direito Processual-PUC

Verificações

Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira

OAB 17.066/PI VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2022

Publicações

(4)

Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira

Artigo · há 6 anos

Direito do Consumidor na falha do fornecimento de energia elétrica

O acesso à energia elétrica, essencial à vida humana, é qualificado como um direito fundamental. Apesar desse status, sabemos que o fornecimento de energia é falho por diversos motivos. Assim,...

1

Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira

Artigo · há 6 anos

Desmistificando a pensão alimentícia.

A pensão alimentícia é uma demanda bastante comum em nosso ordenamento jurídico, possuindo o intuito básico de promover necessidades fundamentais, tais como: alimentação, moradia, saúde e educação....

1

Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira

Artigo · há 6 anos

Lei estadual nº 7.383 (PI) - Redução proporcional nas mensalidades da rede privada.

Nos últimos dias, foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT) a lei estadual 7.383, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades na rede privada de ensino durante o período de...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Imobiliário, 14%

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta